Dados do Observatório
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OBSERVE - Observatório Lei Maria da Penha
Dados do Observatório |
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Identificando entraves na articulação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cinco capitais
Este relatório apresenta os resultados da pesquisa intitulada Identificando entraves na articulação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cinco capitais: Belém, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e o Distrito Federal. O objetivo do projeto foi identificar em cada localidade os serviços especializados e não especializados que são acionados para o atendimento a mulheres em situação de violência, formando junto com as DEAMS e Juizados uma rede de atendimento, e os obstáculos que enfrentam nesta articulação.
O estudo foi realizado entre os meses de março e agosto de 2010, período em que foram realizadas entrevistas com operadora(e)s do Direito, coordenadora (e)s e profissionais que atuam nos serviços, além de gestoras de organismos de políticas para mulheres. O estudo compreendeu também a visita aos locais para conhecer sua infraestrutura, bem como a observação do atendimento em DEAMS e audiências em Juizados e foi complementando pela coleta de material institucional (relatórios de atividades, cartilhas, folders, entre outros)
Leia aqui o documento na íntegra
Este é um relatório preliminar da investigação sobre a violência doméstica e o acesso das mulheres à justiça na Brasil realizado sob a coordenação do Neim, do Núcleo de Interdisciplinar da Mulher Estudos da Universidade Federal da Bahia, em parceria com o Observe – Observatório Lei Maria da Penha- para fiscalizar a aplicação da Lei Maria da Penha, e o Pathways of Women’s Empowerment Research Program Consortium.
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Relatório Final - Condições de Aplicação da Lei Maria da Penha nas DEAMS e nos Juizados/Varas de Violência Doméstica e Familiar nas capitais.
Este relatório do Observatório Lei Maria da Penha - Observe apresenta pesquisa sobre as Condições de Aplicação da Lei Maria da Penha nas DEAMS e nos Juizados/Varas de Violência Doméstica e Familiar nas capitais. Esta pesquisa é a primeira com abrangência nacional e tem por objetivo principal validar a metodologia de monitoramento da aplicação da referida lei.
Relatório Final 2010
Estudo de caso sobre a implementação da lei 11.340/2006
Wânia Pasinato, pesquisadora colaboradora do PAGU – Núcleo de Estudos sobre Gênero (UNICAMP) e assessora técnica do Observe – Observatório da Lei Maria da Penha, disponibiliza resultados doEstudo de caso sobre a implementação da lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha – a implantação e funcionamento das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar e o funcionamento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência na cidade de Cuiabá, Mato Grosso.
Leia o documento na íntegra, aqui.
Relação dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência em todo o Brasil
No processo de monitoramento da Lei Maria da Penha, o Observe vem acompanhando a implementação dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência em todo o Brasil. Abaixo está a relação dos serviços. A primeira tabela apresenta a distribuição dos serviços por regiões do Brasil, seguida das tabelas com as informações para os estados e municípios (presentes apenas aqueles que possuem algum serviço em funcionamento).
Os dados foram sistematizados a partir de informações da SPMulheres até maio de 2009 e organizados pela equipe do Observe.