Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres reúne mais de 300 representantes
Data: 24/05/2011
O
encontro das gestoras e gestores de políticas públicas para as mulheres
de todo o país, “é um momento importante para acordarmos os avanços
dessas políticas para melhorar e vida das mulheres brasileiras”, disse
a ministra Iriny Lopes, na conferência que antecedeu a abertura do
Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, nesta
segunda-feira, (23/05), em Brasília, com cerca de 300 representantes de
secretarias e coordenadorias de mulheres de municípios e estados de
todas as regiões do país.
Durante
a conferência, Nabil Kadri, chefe de gabinete da Secretaria
Extraordinária do Programa Brasil sem Miséria apresentou os
pressupostos do programa e seus eixos. O programa está em diálogo com a
sociedade e será apresentado pela Presidenta Dilma Rousseff em junho.
Para Nabil Kadri, o Fórum Nacional dos Organismos de Políticas para as
Mulheres é uma oportunidade para apresentar o programa e dialogar
também com esses gestores, colher sugestões e subsídios sobre uma
importante área de política pública para a construção da equidade. O
Diretor do IPEA Jorge Abrahão, também esteve presente e falou sobre
ass mulheres no Brasil de hoje: dados, condições e desafios,
apresentando os resultados da pesquisa do instituto sobre o tema.
O
Fórum Nacional de Organismo de Políticas Públicas para as Mulheres,
foi aberto oficialmente nesta terça-feira (24/05) pela ministra das
Mulheres, Iriny Lopes, que proferiu palestra sobre “o Brasil que
queremos e o papel dos governos na construção da igualdade”. O evento
continua com os seguintes temas em debates:
Eixos de Políticas Públicas para as Mulheres no próximo período
Apresentação – Angélica Fernandes – Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas - SPM
Plenária com resultados dos grupos – resumo das políticas prioritárias para Estados e Municípios para o próximo período.
Compromissos
e desafios na relação com outros poderes: reforma política, PPA e
legislações específicas na construção de políticas para as mulheres
Painel com representantes do Congresso Nacional
Dia 25 maio
8:30h – Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – desafios e possibilidades.
Apresentação – Tatau Godinho – Assessora Especial da Ministra – SPM
11h
– Discussão em grupos: Conferência Nacional de Políticas para as
Mulheres – preparação, participação e encaminhamentos. Atuação de
municípios e estados.
13:30h
– Fortalecimento e atuação dos organismos de políticas para as
mulheres: gestão da transversalidade, intervenção no PPA e orçamento.
Apresentação – Renata Rossi – Secretária de Planejamento e Gestão Interna-SPM
15:30h – A organização do Fórum de Organismos de Políticas para as Mulheres. Questões organizativas e encaminhamentos.
http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/05/forum-nacional-de-organismos-de-politicas-para-as-mulheres-comeca-nesta-terca-feira Fonte: ASCOM/ SPMulheres
Uespi e UFPI realizam capacitação contra à violência
45 graus
A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI) promoverão, nos dias 28 e 29 (quinta e sexta-feiras), curso de capacitação sobre a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que será ministrado por Maria Rosana Rodrigues Pinto.
A ministrante, além de ser especialista em Políticas Públicas e em Desenvolvimento Humano, tem larga experiência como gestora na área de políticas para as mulheres, tendo sido coordenadora especial de Políticas Públicas para a Mulher e ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Mato Grosso do Sul. A abertura do evento será feita por gestores e gestoras da rede de atenção às mulheres do Piauí. O curso é dirigido à equipe de professores e bolsistas (de Serviço Social e Psicologia), além de profissionais da rede de atenção.
O evento faz parte do Projeto Maria Sem Dores, um dos trabalhos do Núcleo de Estudos em Gênero e Desenvolvimento (Engendre-UFPI ) e é financiado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. As atividades acontecerão nas dependências no Auditório Noé Mendes - CCHL\UFPI, nos dias 28 e 29 deste mês, no horário de 8h30 às 12 horas e de 14h às 18 horas.
Fonte: CCOM - 45 graus
Link: 45 graus
Polícia Civil realiza 3º Seminário de Violência contra a Mulher em Cuiabá
Por Redação - 01:25:00 - 30 ViewsO REPÓRTER
CUIABÁ - Em busca de uma conscientização maior dos direitos da mulher, a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher realizam o 3º Seminário de Violência contra a Mulher em Cuiabá nos dias 26, 27 e 28 de abril, no auditório da OAB/MT. A abertura do evento acontece na terça-feira (26), às 19h.
O seminário é destinado aos profissionais que atuam com mulheres em situação de violência. Também foram disponibilizadas vagas para órgãos de outros estados. Entre as presenças confirmadas estão duas delegadas da Polícia Civil dos Estados do Ceará e Maranhão.
O primeiro seminário da Polícia Judiciária Civil de violência contra a mulher foi realizado em junho de 2004 e o segundo, em setembro de 2007. O terceiro integra as comemorações de aniversário de 169 anos da Polícia Civil no Estado de Mato Grosso.
Para a delegada Sílvia Virgínia Biagi Ferrari, diretora metropolitana adjunta e organizadora do seminário, o evento objetiva levar conhecimento a todas as pessoas interessadas no tema Violência contra a Mulher. “O que se busca é uma conscientização maior sobre os direitos da mulher, como cidadã, e capacitação das pessoas que lidam com a violência contra a mulher”, disse.
Conforme Sílvia Virgínia, a discussão é importante para a construção de um caminho de paz. “A família é a maior prejudicada com esse tipo de violência, pois, normalmente os filhos reproduzem a violência em suas relações. A Lei Maria da Penha não protege só a mulher, mas visa à proteção à família", ressalta a diretora metropolitana adjunta.
A Comissão de Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher são os principais parceiros do evento.
PROGRAMAÇÃO
26/04/2011
19horas - Abertura
Apresentação do Coral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso
21horas - Coffee-break
21h15 - Apresentação
Palestrante: Dra. Sasenazy Soares Rocha Daufenbach – Promotora de Justiça – Promotoria de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande/MT
Mediadora: Dra. Ana Paula Faria Campos – Delegada de Polícia - Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá/MT
Tema: A Lei Maria da Penha: como instrumento de pacificação dos conflitos familiar e social
Debate
27/04/2011
8 horas - Apresentação
Palestrantes: Dra. Sílvia Virgínia Biagi Ferrari–Diretora Metropolitana de Polícia Adjunta
Dra. Daniela Silveira Maidel - Delegada de Polícia - Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande/MT
Dra. Juliana Chiquito Palhares - Delegada de Polícia - Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande/MT
Mediadora: Dra. Alexandra Campos Mensch Fachone - Delegada de Polícia - Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá/MT
Tema: Lei Maria da Penha” no âmbito da Segurança Pública
10 horas - Coffee-break
10h15 - Debate
14 horas - Apresentação
Palestrante: Dra. Tânia Regina Matos-Defensora Pública atuando na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande/MT.
Mediadora: Dra. Eliane da Silva Moraes - Delegada de Polícia - Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá/MT
Tema: Os direitos da mulher na legislação brasileira
16 horas - Coffee-break
16h15
Palestrante: Dra. Ana Lúcia Ricarte -Advogada- Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher – OAB/MT
Mediadora: Dra. Cláudia Maria Lisita - Delegada de Polícia - Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá/MT
Tema: Assédio sexual no ambiente de trabalho
Debate
28/04/2011
8 horas - Apresentação
Palestrante: Dra. Amini Haddad Campos- MM.ª Juíza de Direito da 5.ª Vara de Família e Sucessões de Cuiabá/MT
Mediador: Dr. Cley Celestino Batista - Delegado de Polícia – Coordenadoria de Plantão
Tema: Panorama do Tráfico de Pessoas no Brasil
10 horas - Coffee-break
10h15
Palestrante: Drda. Maria Auxiliadora de Oliveira-Psicóloga e Coordenadora da Casa de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica de Cuiabá/MT
Mediadora: Dra. Carla Patrícia Teixeira Alves de Oliveira -Chefe de Gabinete da Diretoria Geral de Polícia Judiciária Civil
Tema: Aspectos Psicológicos da Violência Doméstica e Familiar
Debate
14 horas - Apresentação
Palestrante: Dra. Maria Erotides Kneip Baranjak-MM.ª Juíza de Direito - 1.ª Vara Criminal e Presidente do Tribunal do Júri de Várzea Grande/MT
Mediadora: Dra. Sílvia Virgínia Biagi Ferrari -Diretora Metropolitana de Polícia Adjunta
Tema: Crimes contra a vida no ambiente familiar
16 horas - Coffee-break
16h15 - Debate
Encerramento
Terceira edição do Seminário Lei Maria da Penha
Data: 29/03/2011
Especialistas discutirão a atuação do judiciário e do governo federal na implementação dessa Lei
Será realizado nos dias 31 de março e 1º de abril o III Seminário Lei Maria da Penha. O Objetivo do encontro é fazer uma avaliação das edições anteriores e apontar os desafios perspectivas sobre o combate à violência contra a mulher à luz da Lei n.º 11.340/2006.
O evento, dividido em seis painéis, discutirá questões como a interpretação da Lei Maria da Penha nos Tribunais Superiores; a atuação do Ministério Público na área; aspectos internacionais e históricos da violência contra a mulher; o atendimento multidisciplinar para o enfrentamento ao problema; casos de violência; e as políticas públicas voltadas à erradicação da violência doméstica.
Aparecida Gonçalves, subsecretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), apresentará as ações da pasta no sentido de fortalecer a referida Lei. Na ocasião, falará sobre a implantação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que prevê em um dos seus quatro eixos a implementação da Lei Maria da Penha.
Participam ainda como painelistas, renomados especialistas, entre os quais a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, e Júnia Púglia, representante da ONU Mulheres para o Brasil e Conesul.
O encontro é organizado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Associação dos Servidores, Seguranças e Técnicos de Transporte (ASSSTRA-MP) e conta do apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Serviço
Data: 31 de março e 1º de abril de 2011
Local: Auditório JK da Procuradoria Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, Lote 3, Bloco C – Brasília/DF
Horário: 14h às 17h30
Mais informações: http://3seminarioleimariadapenha.blogspot.com/
Comunicação Social
Fonte: Comunicação social - SPMulheres
Link: http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/03/terceira-edicao-do-seminario-lei-maria-da-penha
V Jornada Lei Maria da Penha
CNJ Conselho Nacional de Justiça
Cartaz de divulgação CNJ
A V Jornada Lei Maria da Penha, além de discutir políticas públicas do Poder Judiciário que coibam a prática de violência doméstica e familiar, objetiva expor o quadro atualizado da instalação e do funcionamento dos juizados e varas especializadas e abordar aspectos jurídicos da lei em painéis de debate com a presença de magistrados, juristas e operadores de Direito.
Entre os temas abordados nesta quinta edição destacam-se a questão dos aspectos controvertidos da Lei Maria da Penha, referentes à natureza da ação penal nos crimes de lesões corporais leves e suspensão condicional do processo e o processo legislativo, a constitucionalidade e a aplicabilidade da Lei 11.340.
A Jornada deste ano também foi responsável pela criação de coordenadorias estaduais das mulheres em situação de violância doméstica e familiar nos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal.
Documentos
Resolução n. 128, de 17de março de 2011 - Determina a criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
Fonte: CNJ
XVI Simpósio NEIM tratará de Violência de Gênero
Publicado em 20/07/2010
O Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher (NEIM/UFBA), ao longo dos seus 27 anos, tem promovido uma série de eventos no âmbito local, estadual e internacional. Esses eventos se constituem como um espaço de diálogo entre a academia e o movimento feminista e de mulheres com vista à troca e a articulação entre teoria e práxis, como forma de suscitar reflexões sobre o significado, a eficácia e mesmo sobre os obstáculos e as possíveis implicações da luta pela equidade de gênero e promoção social da mulher. Em 1995, reconhecendo a necessidade de estreitar os laços entre essas (es) profissionais atuantes no Estado da Bahia e, assim, avaliar o ‘estado da arte’ no âmbito estadual, o NEIM promoveu o I Simpósio Baiano de Pesquisadoras (es) sobre Mulher e Relações de Gênero. Desde então, o NEIM se comprometeu a realizar esse evento anualmente, enfocando, a cada ano, uma temática específica e reunindo número progressivamente maior de pesquisadoras (es) de diferentes universidades do Estado. Dentre as/os participantes, tem-se destacado também a presença de alunas/os dos cursos de pós-graduação, bem como de graduação dessas universidades. Nesse particular, esses simpósios estaduais promovidos pelo NEIM vêm-se tornando um importante instrumento de formação para estudantes, oferecendo-lhes um espaço para apresentarem trabalhos à comunidade científico-acadêmica baiana. Este ano, realizamos o XVI Simpósio que terá como tema “As várias faces da violência de gênero”, e será realizado conjuntamente ao I Seminário Internacional de Políticas de Enfrentamento à Violência de Gênero Contra Mulheres, numa promoção do NEIM com o OBSERVE-Observatório de Monitoramento da Aplicação da Lei Maria da Penha, cujas Coordenação Nacional e Coordenação Regional Nordeste estão sediadas no NEIM. Pretendemos, assim, abrir espaço para os debates acerca das diferentes manifestações de violência de gênero e os fatores que contribuem para tanto, particularmente no que diz respeito à violência contra as mulheres, discutindo iniciativas e experiências voltadas para coibir esse fenômeno, abrangendo tanto o plano teórico como práticas desenvolvidas no âmbito acadêmico, das políticas públicas, seu monitoramento e nos demais processos educativos, organizacionais e políticos em curso na nossa sociedade. Em especial, com o I Seminário Internacional: Políticas de Enfrentamento á Violência de Gênero contra as Mulheres, nossas atenções se voltarão para reflexões e a construção de parcerias, nacionais e internacionais, voltadas para o monitoramento dessas políticas. Submissão de trabalhos até dia 15 de agosto. Valores de inscrição, datas, programação podem ser encontradas no site www.simposioneim.ufba.br.
XXVII Vígilia pelo fim da Violencia Contra as Mulheres
Julho de 2009
Você sabia que:
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Ser beijada a força ou ter seu corpo tocado sem seu consentimento é VIOLÊNCIA?
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Ser ameaçada, humilhada, caluniada, agredida verbalmente ou fisicamente é VIOLÊNCIA?
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Ser forçada a ter relações ou outras práticas sexuais é VIOLÊNCIA?
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Ter suas roupas rasgadas, objetos pessoais e documentos destruídos ou retidos é VIOLÊNCIA?
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Ser agredida fisicamente ou verbalmente por ser lésbica é VIOLÊNCIA?
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Ser proibida de sair de casa, ou de visitar parentes e amigos é VIOLÊNCIA?
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Que Salvador agora tem 2 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs): uma no final de linha do Engenho Velho de Brotas e outra na Praça do Sol, em Periperi?
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Movimento de mulheres leva Caravana Feminista ao Sertão de Pernambuco
Desde março, o Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE) tem promovido as Caravanas Feministas, que realiza atividades para avaliar as políticas públicas de combate e prevenção à violência contra as mulheres. "Toda caravana é uma atividade de capacitação para o movimento e de mobilização pública para as mulheres da região", diz Vera Guedes, educadora do SOS Corpo, organização que integra o FMPE.
Depois de passar pela Zona da Mata Sul de Pernambuco, a Caravana chega agora em Ouricuri, no Sertão do Araripe. De 15 a 17 de abril, a programação prevê a realização de seminário, debates e oficinas que vão discutir diversos assuntos relacionados à vida da mulher. O Fórum também deve apresentar e detalhar o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e reivindicar a instalação de uma Delegacia Especializada da Mulher.
Em parceria com o Fórum de Mulheres do Araripe e o Grupo de Mulheres Jurema, elas também realizam, no segundo dia (16), uma manifestação. Com pipas, vão lembrar das 91 mulheres assassinadas em Pernambuco este ano. À noite, o Fórum de Mulheres promove uma Vigília pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
No dia 17 pela manhã, vai ser realizada uma Audiência Pública pela implantação da delegacia. Para a audiência, foram convidados representantes do governo estadual e de prefeituras da região para discutir a implantação dos serviços de atendimento à mulher vítima de violência.
Hoje, em Pernambuco, existem somente quatro delegacias desse tipo: no Recife e em Jaboatão dos Guararapes, que ficam na Região Metropolitana; em Caruaru, no Agreste, a 140 km da capital; e em Petrolina, a mais de 700 km.
Segundo Vera Guedes, além de serem poucas, as unidades "não têm nenhuma condição de funcionamento". "Não existe infraestrutura para que a mulher tenha acesso. Muitas vezes ela não denuncia [a violência sofrida] por causa disso", critica a militante. O plano proposto pelo Governo Estadual previa a construção de novas delegacias e a reestruturação das quatro existentes. "Ainda é só proposta", lamenta a educadora do SOS Corpo.
Apesar de a implementação das delegacias e dos Juizados Especiais não se efetivar, Vera Guedes avalia que a atuação do movimento feminista tem conquistado ganhos importantes. "Uma coisa que o movimento de mulheres conseguiu foi tirar do ambiente privado, doméstico, a violência contra a mulher. A questão passou a ser pública e, hoje, nós temos muitos aliados", comemora.
Caravana
A primeira etapa da Caravana Feminista aconteceu no dia 10 de março, em Palmares, e envolveu cerca de cem participantes de 13 municípios da região para reivindicar a implantação de uma Delegacia da Mulher e de uma Casa Abrigo na região.
As atividades, que ainda incluíram debates sobre gênero, saúde e organização do movimento, contribuíram para ampliar a reflexão sobre o 8 de março, Dia Internacional das Mulheres.
Brasil sedia Simpósio Global para debater o envolvimento dos homens na promoção da igualdade de gênero
01/04/2009 - 14:04
O Simpósio Global Engajando Homens e Meninos pela Eqüidade de Gênero, que vai até sexta-feira, visa acabar com estereótipos de masculinidade, que contribuem para a violência contra as mulheres, e promover discussões sobre paternidade, saúde e violência
Cerca de 450 representantes de governos, ativistas, pesquisadores, universidades e sociedade civil de mais de 70 países se reúnem nesta semana, no Rio de Janeiro, para discutir como envolver homens na promoção da eqüidade de gênero. O Simpósio Global Engajando Homens e Meninos pela Eqüidade de Gênero, realizado por organizações não-governamentais de diversos países, com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), foi aberto nessa segunda-feira (30/03) com a presença de diretoras do sistema ONU e da ministra da SPM, Nilcéa Freire.
A idéia de discutir o envolvimento dos homens na promoção da eqüidade de gênero é tentar acabar com estereótipos de masculinidade, que contribuem para a violência contra as mulheres, e promover discussões sobre paternidade, saúde e violência.
Na abertura, a ministra da SPM, Nilcéa Freire, disse que a desigualdade faz muito mal ao desenvolvimento dos povos. “Se queremos um desenvolvimento realmente sustentável, temos que trabalhar, temos que lutar cotidianamente pela igualdade. É uma preocupação hoje de estados, governos e sociedade, mas que tem que ser traduzida em compromissos e em ações", disse a ministra.
Para a diretora executiva do Unifem, Inés Alberdi, a luta para erradicar a violência de gênero tem sido liderada, em grande parte, por mulheres, enquanto os homens têm sido excluídos do processo. Hoje, segundo ela, não se pode mais trabalhar apenas dessa forma. Segundo a diretora executiva adjunta do UNFPA, Purnima Mane, o desafio do simpósio é fazer com que as propostas convençam homens e meninos a contribuir com a eqüidade de gênero. Esse encontro é singular na história da humanidade!” Proclamou a representante do UNFPA no Brasil, Alanna Armitage, em seu discurso de abertura.
Na ocasião, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, enviou mensagem aos participantes do evento sobre a campanha “Unidos pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas” e o papel da sociedade para a igualdade de gênero. ”Nenhum país, nenhuma cultura foge dessa política. A violência contra mulheres e meninas é a forma mais odiosa de violência”, apontou Ban Ki-moon. E conclamou: “Homens de verdade não oprimem nem violam mulheres”.
A cerimônia também contou com o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para HIV e Aids (Unaids), Michel Sidibé, a representante do Departamento de Gênero, Mulheres e Saúde (WHO), de Genebra, Peju Olukoya ,a coordenadora-residente da ONU no Brasil, Kim Bolduc, o Embaixador do Canadá no Brasil Paul Hunt, além de representantes de diversas organizações da sociedade civil espalhadas pelo mundo.
Até sexta-feira (03/04) gestores, ativistas sociais e pesquisadores vão participar, no Hotel Intercontinental, de debates e grupos de trabalho, com o objetivo de desenvolver propostas de políticas públicas que serão reunidas em um documento e entregues a governos de diversos países.
Fonte: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/Presidência da República
