Mais da metade das ocorrências envolvendo a violência doméstica contra as mulheres brasileiras é de ameaça e de lesão corporal. O estado de Pernambuco é o que mais disponibilizou medidas protetivas de urgência solicitadas pelas Delegacias de Atendimento à Mulher, em 2010, em sete estados pesquisados (Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, Rondônia, Roraima, Pernambuco e Alagoas). Pernambuco disponibilizou 39,5% de medidas, enquanto São Paulo foi 10,8% do total de pedidos. O estudo foi realizado pela Secretaria de Política para as Mulheres, que solicitou os dados às delegacias dos estados.

No Rio de Janeiro, o único estado que sistematiza todos os dados referentes à violência doméstica, 51,7% das ocorrências é de ameaça oriunda de relações afetivas familiares. Quase 60% dos casos de lesão corporal foram praticadas por seus parceiros.

Também no Acre, metade das lesões e ameaças às mulheres estão relacionadas à Lei Maria da Penha.  Em Roraima 76% das ocorrências de violência doméstica são de ameaças e lesões corporais contra as mulheres. Entre 1997 e 2007 foram quase 42 mil mulheres assassinadas no Brasil.

O estudo é importante para redefinir o papel do estado em relação às medidas protetivas às mulheres. A cabeleireira Maria Islaine de Morais, de 31 anos, foi assassinada pelo ex-marido, na frente das câmaras que instalou em seu salão, depois fazer de cinco denúncias. O crime ocorreu em Belo Horizonte em janeiro deste ano. Também casos como o de Mércia Nakashima (SP), Eliza Samudio (RJ), Ana Paula Mendes (DF), entre tantas mulheres cobram respostas do Estado em relação à proteção que estas mulheres buscaram.

Esses dados serão tratados amanhã, durante uma reunião entre O Ministério Público Federal, Ministério Público dos Estados, Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) e os promotores de Justiça que atuam em instituições especializadas na defesa da mulher. O objetivo é aprimorar a atuação dos atores envolvidos no processo em todas as instâncias da lei.

Confira os dados.