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31/03/2011 - 18h54
Da Agência Brasil
Brasília – O Produto Interno Bruto (PIB) do país sofre redução de 10% quando a mulher agredida em casa, por alguém da família ou pelo marido, não pode trabalhar e, consequentemente, deixa de produzir. O dado foi apresentado hoje (31) pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, no 3º Seminário Lei Maria da Penha, que discute até amanhã (1º) a violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento é promovido pela Procuradoria-Geral da República.
A ministra, que também é corregedora do STJ, avalia que o debate sobre o tema é saudável para esclarecer a todos sobre a lei. "Eu gosto de falar sobre a lei [Maria da Penha] porque ainda existem muitas coisas a serem esclarecidas", comentou. Eliana criticou a não instalação de varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o país. "Paraíba e Rondônia ainda não possuem suas varas especializadas, o que temos no Brasil hoje ainda é muito pouco".
Segundo a subprocuradora-geral da República Gilda Carvalho, o objetivo do evento é justamente o de verificar como a Lei Maria da Penha está sendo aplicada e acompanhar sua efetividade. "Temos também a oportunidade de apresentá-la [a lei] para o Judiciário para que, assim, possamos buscar uma maior eficiência", afirmou.
Para a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, o trunfo da Lei Maria da Penha foi o de reeducar, tanto homens quanto mulheres. "Nós buscamos acabar com a discriminação, seja ela de qualquer natureza", disse.
Entidades como o Ministério Público, a Organização das Nações Unidas e outros representantes do Poder Público e integrantes da sociedade civil também participaram do seminário.
Edição: Lana Cristina
