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Ministério Público de Rondônia aumenta em cerca de 40% atendimento aos cidadãos em 2010
Publicada em 28-04-2011
Ministério Público de Rondônia aumenta em cerca de 40% atendimento aos cidadãos em 2010
Quarta-Feira , 27 de Abril de 2011 - 8:39 Enviar por e-mail | Imprimir Página
Jornal Eletrônico Rondônia ao vivo
O Ministério Público de Rondônia registrou um crescimento de aproximadamente 40% no número de atendimento aos cidadãos em 2010 em relação a 2009. Enquanto em 2009, foram atendidas 14.480 pessoas pela Instituição, em 2010 esse número saltou para 20.925.
Esse dado foi um dos destaques do Relatório de Atividades 2010 apresentado na manhã desta terça-feira (26/4), pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Airton Pedro Marin Filho. Na abertura do encontro, Ivanildo de Oliveira ressaltou que nos dois últimos anos, o Ministério Público enfatizou um trabalho mais voltado para as questões sociais e buscou o caminho de solução das demandas por via extrajudicial, procurando recorrer cada vez menos ao Judiciário. “Esse foco foi internalizado por parte de todos que fazem o Ministério Público, Procuradores, Promotores de Justiça e servidores”, observou o Procurador-Geral de Justiça, ressaltando que todas as ações do MP-RO foram embasadas no Plano Geral de Atuação e no trabalho de planejamento para um período de 10 anos.
O Corregedor-Geral, Airton Pedro Marin Filho, acrescentou que o Ministério Público buscou uma política institucional que desse uma resposta mais rápida aos anseios da sociedade. “A imagem do Ministério Público sempre foi de intervenção processual. Nós, no entanto, abrimos mão da judicialização para os casos que poderiam ser resolvidos sem necessidade da via judicial, principalmente em áreas de interesse coletivo”.
Para isso, o Ministério Público aumentou o número de reuniões e audiências com diversos segmentos da sociedade em quase 37% em 2010 e ampliou o quantitativo de termos de ajustamento de conduta em 40%. Já o número de ações civis públicas, em que não é possível o acordo judicial, teve um incremento de 35%.
Entre os pontos de destaque do relatório estão também um incremento de 40% no quantitativo de termos de ajustamento de conduta e a solução definitiva de mais de 18 mil inquéritos policiais (entre denúncias e arquivamentos), graças ao implemento de projetos como Inquérito Zero e a criação do Grupo de Apoio ao Promotor de Justiça (GAP).
Airton Pedro chamou atenção para o crescimento do número de denúncias em inquéritos nos últimos anos, que em 2010 chegou a 10.336. “Ainda estamos fazendo uma análise, se esse crescimento do número de denúncias foi em virtude dessa grande migração de pessoas para Porto Velho”, observou. O número de denúncias de casos de violência contra a mulher, por exemplo, saltou de 873 em 2009, para 1.093 em 2010, e o número de denúncias de delitos de tóxicos variou de 918 para 1.074.
Outro destaque é que 94,2% dos feitos judiciais que ingressam no Ministério Público para manifestação das Procuradorias de Justiça são devolvidos ao Tribunal de Justiça em menos de 15 dias, o que demonstra agilidade na atuação da Instituição.
Fonte: Jornal Eletrônico Rondônia ao vivo
Fonte: Jornal Eletrônico Rondônia ao vivo
