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Comissão dos Direitos da Mulher se reúne para planejar audiência pública
Publicada em 28-04-2011
Comissão dos Direitos da Mulher se reúne para planejar audiência pública
A Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e de Ação Social da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) esteve reunida na manhã desta terça-feira (26), após sessão ordinária, para aprovar a data de audiência pública que tratará do combate à violência doméstica, no dia 9 de maio.
A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, deputada Ângela Águida Portella (PSC), tendo a participação ainda do vice-presidente, deputado Mecias de Jesus (PR), e membros, os deputados Diego Coelho (PSL) e Aurelina Medeiros (PSDB).
A deputada Ângela informou que a audiência pública terá como tema ‘A Violência Doméstica como Fator de Desagregação Familiar’ e contará com a participação de representantes de órgãos públicos e privados ligados ao setor de combate à violência doméstica, como por exemplo, a Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, entre outros.
A senadora Ângela Portela (PT), presidente da subcomissão de Direitos da Mulher no Senado e a deputada federal Teresa Jucá (PMDB) também deverão participar do evento. “Nosso objetivo é trazer mais uma vez esse tema à tona visando ao final do evento, elaborar uma Carta de compromisso dos órgãos presentes e ainda a instalação de um Comitê permanente de enfrentamento à violência doméstica”, enfatizou a deputada Ângela Águida.
A parlamentar disse também que deverá ser fixado ao final da audiência pública, um calendário mensal, onde o Comitê estará se reunindo e tratando de temas relevantes, não apenas buscando solucionar os problemas já existentes, mas buscando meios para se combater a violência antes que ela aconteça.
“Essa ação – a audiência pública – já foi aprovada na Casa por meio de requerimento, mas agora voltamos à matéria para o Plenário, para que a data sugerida seja aprovada e que os trâmites para a realização da mesma ocorram conforme o regimento interno. Contamos com o apoio de nossos pares na aprovação dessa data, e em especial com o apoio do Chame, por meio do deputado Jânio Xingu (PSL) que também é membro desta Comissão”, destacou a deputada Ângela Águida.
Fonte: BVNEWS Notícias de Roraíma.
Fonte: BVNEWS Notícias de Roraíma.
