Iriny Lopes recebe Comitiva da Anistia Internacional

Data: 28/04/2011

Foto: Cacia Cortez

Na pauta, os direitos humanos das mulheres

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), recebeu, nesta quarta-feira (27/4), o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty. Durante a reunião foram discutidos assuntos como a violência contra a mulher, direitos sexuais e reprodutivos, a situação das presidiárias no país e a aplicação da Lei Maria da Penha.

Iriny Lopes abordou os principais programas da SPM, como o Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violência contra a Mulher; o mutirão carcerário que analisa os processos de prisão feminina e viabiliza a eventual concessão de benefícios; e o Programa Rede Cegonha, que assegura atendimento humanizado às mulheres desde o inicio da gravidez aos dois primeiros anos de vida do bebê.

A ministra destacou os esforços para a institucionalização e intersetorialização das questões de gênero nos governos federal, estadual e municipal e a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha. A SPM está articulando com instituições e organizações sociais a defesa da Lei 11.340/2006, junto ao Supremo Tribunal Federal, para que reconheça a constitucionalidade da lei e seja formada jurisprudência para evitar controvérsias na sua aplicação pelas instancias inferiores do poder judiciário.

No encontro, o secretário-geral, Salil Shetty, anunciou que a entidade abrirá ainda este ano um escritório no Brasil, por ocasião da comemoração dos 50 anos de sua criação. “Pretendemos estreitar as relações com órgãos governamentais brasileiros para o avanço das negociações dos direitos humanos”, declarou.

O secretário Geral da Anistia Internacional estava acompanhado, pela vice-diretora para o programa das Américas, Guadalupe Marengo, e Patrick Wilcken, pesquisador para assuntos brasileiros.

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