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Magistrados participam de curso de capacitação
Publicada em 10-05-2011
Magistrados participam de curso de capacitação
Assessoria Jornal Oeste
Mais de 50 magistrados de várias regiões do Estado participaram nesta segunda e terça-feira (2 e 3 de maio) do Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento para Magistrados em Lei Maria da Penha e Violência Doméstica. O evento foi promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Segundo o presidente da Esmagis-MT, desembargador Paulo da Cunha, o aprimoramento dos magistrados em busca da melhor prestação jurisdicional é uma necessidade constante. “Tivemos grande interesse de magistrados que não têm atuação direta em varas de violência doméstica, contudo vislumbraram a oportunidade de estar em dia com os conhecimentos e galgarem melhor qualificação pessoal e eficiência na prestação jurisdicional”, ponderou.
O curso, realizado na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, foi desenvolvido em convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio). Teve a participação do magistrado Otávio Chagas de Araújo Teixeira, da Comarca do Rio de Janeiro, que trouxe sua ampla experiência particular na aplicação da lei. O conteúdo programático abordou a Lei Maria da Penha em sua essência histórica e constitucional; o princípio da igualdade e a aplicação da lei; os reflexos da lei nas áreas cível, trabalhista, penal e administrativo, entre outros.
Cada magistrado salientou suas próprias experiências e particularidades em relação às comarcas de origem. O juiz Gerardo Humberto, das Comarcas de Pontes e Lacerda (448km a oeste de Cuiabá) e Vila Bela da Santíssima Trindade (521km a oeste), explicou que as causas da violência doméstica têm origem social e que cabe às mulheres saírem do circulo vicioso da violência, o que não é fácil, já que na maioria dos casos a agressão está ligada à dependência financeira e psicológica em relação ao parceiro. “As causas envolvem ainda o alcoolismo e têm particularidades em cada comarca. Em Vila Bela, por exemplo, percebo a violência diretamente ligada à falta de oportunidades. O curso nos ajuda a conhecer a realidade de outras comarcas e a ampliar nossos conhecimentos”, afirmou o magistrado.
Para a juíza Marilza Aparecida Vitório, da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande, o curso ajudou na prática diária dos magistrados. “A capacitação fortalece e amplia nossos pontos de vista em relação à aplicação da Lei Maria da Penha. A mesa redonda oportunizou o conhecimento muito mais amplo a todos participantes“, sustentou.
O curso também despertou o interesse de magistrados que não atuam diretamente na área de violência doméstica e familiar, mas que perceberam a oportunidade de reciclagem e aprimoramento na carreira e, consequentemente, na prestação dos serviços. “Devemos estar preparados para substituições e sempre atentos à reciclagem e aprimoramento do conhecimento”, destacou o juiz Jeverson Luiz Quinteiro, da Primeira Vara Cível da Comarca de Barra do Garças (509km a leste de Cuiabá). Para a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da Segunda Vara da Comarca de Alto Araguaia (415km a sul de Cuiabá), a iniciativa consistiu em uma ótima oportunidade de aprimoramento pessoal.
Por: Assessoria Jornal Oeste em 04/05/2011 14:24:55
Fonte: Assessoria Jornal Oeste
