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Ministra pede orçamento
Publicada em 13-05-2011
Ministra pede orçamento
Yara Simão| - 12 de Maio, 2011
A ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino, defendeu ontem, em Luanda, a criação, na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), de um orçamento na óptica do género, para a elaboração e execução de políticas globais e sectoriais, além de programas e projectos de cooperação e desenvolvimento.
Genoveva Lino, que falava durante a cerimónia de encerramento da Reunião Extraordinária Ministerial de Responsáveis pela Igualdade e Equidade de Género da CPLP, falou do desenvolvimento sustentável como base do crescimento económico, da redução da pobreza e da igualdade no acesso aos recursos, tendo defendido o incentivo da criação e implementação de mecanismos que permitam atingir tais pressupostos.
Considerou que os programas e projectos para a igualdade e equidade de género são determinantes para a formação e participação da mulher nos domínios social, económico, político e cultural em todos os Estados-membros.
A ministra defendeu ainda que a integração da mulher nos programas de paz e segurança deve ser uma das metas a alcançar nos próximos anos. Com a aprovação do plano de acção, estão criadas as bases para o reforço e implementação de programas que vão permitir à CPLP atingir com mais sustentabilidade os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e a Igualdade de Género. A ministra realçou que para se atingirem esses objectivos é necessário que se implementem programas de redução da pobreza, de acesso universal ao ensino, redução da mortalidade materno-infantil, combate à violência doméstica e ao tráfico de mulheres.
Vulnerabilidade das mulheres
As ministras responsáveis pela igualdade de género da CPLP reconheceram que a crescente vulnerabilidade das mulheres ao VIH/Sida representa um entrave ao desenvolvimento e reafirmam os compromissos da CPLP na área da saúde sexual e reprodutiva.
No encontro, as ministras reconheceram ainda a importância da proclamação, pela Assembleia Geral das Nações Unidas de 2011, como o ano internacional dos afrodecendentes, como meio para fortalecer as medidas nacionais, a cooperação regional e internacional, em relação ao gozo pleno dos seus direitos económicos, culturais, sociais, civis e políticos, além da sua participação em todas as esferas da sociedade.
As ministras lembraram que a violência contra as mulheres, sob todas as suas formas, constitui uma grave violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais das mulheres e que não pode haver desenvolvimento sustentável sem que se verifique uma efectiva igualdade e equidade de género e a emancipação das mulheres no pleno gozo dos seus direitos civis.
Fonte: Jornal de Angola
