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Seminário da Lei Maria da Penha será na próxima segunda-feira
Publicada em 29-05-2011
Seminário da Lei Maria da Penha será na próxima segunda-feira
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da Escola da Magistratura (EMES) realiza na próxima segunda-feira (30), em parceria com o governo do Estado, com o Ministério Público e a Associação dos Magistrados (Amages), o I Seminário sobre a Lei Maria da Penha. O evento, que terá início às 8 horas no Salão Pleno, é dirigido a magistrados, promotores, advogados, policiais, servidores, estudantes e demais operadores do direito.
O objetivo do evento é debater pontos de divergência e convergência na interpretação e aplicação da Lei nº 11.340/2006, que está prestes a completar cinco anos de vigência e já produziu mais de 330 mil processos em todo o Brasil. A programação do seminário prevê, entre painéis e apresentações de especialistas, uma palestra com a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sobreviveu a duas tentativas de assassinato, lutou pela condenação do marido e deu nome à Lei que combate a violência doméstica.
A programação completa do evento está disponível no site do TJES.
De acordo com a Emes, 735 pessoas se inscreveram para o evento, mas apenas as 300 primeiras inscritas poderão participar, sendo que o restante está numa lista de espera. Quem não puder mais comparecer ao seminário, tem apenas hoje para comunicar a desistência à Emes. Assim, os outros inscritos, conforme as desistências, poderão ser chamados, sendo respeitada a ordem de inscrição.
NATÁLIA BONGIOVANI - da redação do TJES
Fonte: TJES
