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Mulheres vítimas de violência
participam de Audiência Magna sobre a Lei Maria da Penha
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - 16
horas atrás
O Plenário 10 do
Fórum Criminal da Barra Funda foi palco hoje (20/6) da primeira Audiência Magna
da Lei Maria da Penha. A abertura do evento ficou por
conta da juíza responsável pelo Juizado Especial de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Capital, Rafael Caldeira Gonçalves. Esse é um
momento muito importante, fruto de uma ideia construída aos poucos para se tornar
realidade na data de hoje. Nosso intuito é explicar o trabalho do Juizado de
Violência Doméstica e refletir sobre o a violência de gênero e o ciclo de
violência familiar, afirmou a magistrada.
A promotora de
Justiça Silvia Chakian de Toledo Santos lembrou que a violência de gênero tem
como razão de existir a desigualdade. Segundo ela, uma em cada cinco mulheres
já foi vítima de violência doméstica, e, a cada 15 segundos, uma mulher é
espancada no Brasil. O papel do Ministério Público e do Poder Judiciário é
orientar e conscientizar vocês. Nosso apelo é para que confiem na Justiça, para
que a Justiça possa ajudá-las a quebrar esse ciclo de violência, disse a
promotora à plateia.
Outra representante
do MP, a promotora Valéria Diez Scarance Fernandes Goulart explicou como
funciona o ciclo de violência contra a mulher e traçou um perfil dos
companheiros: O agressor carrega dentro de si um padrão comportamental de
violência. E a mulher que se omite está produzindo uma família violenta. Filhos
de um casal violento tendem a ser violentos. A mensagem que queremos passar é
que existe saída. Esse ciclo não se quebra sozinho. Nós estamos com vocês.
Destacando a
importância do encontro, a defensora pública Thais Helena Costa Nader ressaltou
que muitas vezes o Estado só pode atuar com a existência de um processo.
Daremos todas as orientações e explicações para que vocês, ao final, tomem uma
decisão. A Defensoria Pública está à disposição para atendê-las, mesmo as que
retirarem o processo.
Após breve relato
do filósofo Sérgio Barbosa sobre seu trabalho, que consiste em reuniões
quinzenais com grupos de homens agressores para reflexão, a assistente social
Maria José Basaglia falou sobre o trabalho do Centro de Referência de
Assistente Social, bem como do kit que seria entregue às vítimas, com informações sobre a Lei Maria da Penha.
Na sequência, as
promotoras Valéria Scarance e Silvia Chakian entrevistaram a vítima M., que
contou a história do relacionamento de dezessete anos que teve com o ex-marido,
atualmente preso em razão das agressões contra ela.
Ao encerrar o
evento, que teve ainda a apresentação de dois filmes sobre violência contra a
mulher, a juíza Rafaela Gonçalves deixou uma mensagem às presentes: Levem um
pouco do nosso trabalho de hoje, e que alguma coisa fique e alguma coisa toque
vocês.
Das vítimas
convocadas, parte delas decidiu representar seus agressores. Também
acompanharam a Audiência Magna os juízes assessores da Presidência da Seção
Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sérgio Hideo Okabayashi e Maria
Domitila Prado Manssur Domingos; os defensores públicos Bernardo F. e Silva e
Mariana Melo Bianco; o subprocurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo,
Marcos Elias Rosa; os promotores de Justiça Eduardo Ferreira Valério e Luciana
Frugiuele; entre outras autoridades.
Assessoria de
Imprensa TJSP AS (texto) / DS (fotos)
