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Autores de violência doméstica ganharão um núcleo no sistema prisional
A deputada petista falou que o Piauí vai ganhar também o Núcleo de Atenção à Mulher vítima
A deputada Flora Izabel anunciou nesta segunda-feira, durante discurso na Assembleia Legislativa, que a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos vai criar no Piauí o Núcleo de Atenção e Serviço de Educação e Responsabilização para autores de violência doméstica e familiar. Segundo ela, o projeto já foi encaminhado ao Ministério da Justiça pelo secretário Henrique Rebelo e aguarda análise e aprovação.
A deputada petista falou que o Piauí vai ganhar também o Núcleo de Atenção à Mulher vítima da violência doméstica e familiar que vai beneficiar 300 presas no período de 12 meses. Segundo Flora, o projeto já foi encaminhado à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e aguarda análise e aprovação.
“Com estes novos projetos, o Estado do Piauí vai preencher uma lacuna na área do sistema penal, oferecendo um atendimento mais humanizado tanto a quem pratica violência doméstica e familiar quanto às mulheres que são vítimas dessa violência”, acrescentou Flora.
A parlamentar fez discurso para ressaltar as ações desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos nestes 6 primeiros meses de atuação. Ela falou que o órgão, que lida com a população carcerária do Piauí e tem como função primordial cuidar para que os presos não fujam da cadeia, realizou várias ações nas áreas da saúde, educação, serviço social e capacitação profissional que beneficiam os detentos, promovendo a humanização do sistema penal.
“Além de cursos de capacitação dos agentes penitenciários e também de muitos presos, a secretaria realizou convênio com duas faculdades que vai viabilizar estágio curricular para os acadêmicos de Pedagogia, Direito, Serviço Social e Administração com atuação nos presídios. Para os detentos, foram realizados cursos de cabeleireiro, marcenaria, fabricação de calçados, garçom, pintor de obras, culinária, eletricista, panificação e bombeiro hidráulico nos presídios de Picos, Floriano, Parnaíba, Bom Jesus, Esperantina, Oeiras, Colônia Agrícola Major César Oliveira e na Penitenciária Feminina de Teresina”, explicou Flora.
Ela disse que foram realizados cursos para as detentas sobre fabricação de salgados e sobre Empreendedorismo, por meio do Projeto “Com Licença Vou à Luta”. E agora, segundo a parlamentar, está sendo realizado o curso Pedreiro de Acabamento de Obras para 15 presas da Penitenciária Feminina, promovido pela FIEPI/SENAI através do Projeto “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça.
TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS
Flora Izabel revelou que a Secretaria Estadual de Justiça vai iniciar a elaboração do projeto de aquisição de tornozeleiras eletrônicas para a utilização em presos beneficiados pela nova lei de Medidas Cautelares. Ela acrescentou que o Piauí está sendo preparado para fazer parte do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) que facilitará a atuação judiciária e policial.
“Já conversei com o secretário Henrique Rebelo sobre projetos que desejamos apresentar para beneficiar as mulheres detentas e ele gostou da ideia. Estamos estudando algumas propostas que visam humanizar ainda mais o atendimento ao público feminino nas cadeias”, acrescentou a deputada.
