A senadora Lídice da Mata (PSB - BA) informou ao Plenário, nesta quarta-feira (6), a aprovação, pela Subcomissão em Defesa dos Direitos daMulher,de requerimentos de sua autoria para a realização de audiências públicas sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.

Lídice da Mata disse que o debate é um instrumento importante para que as mulheres possam "qualificar a sua intervenção no sentido de fazer avançar a luta pelos seus direitos".

A audiência sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres deve ser realizada no dia 18 de agosto, na mesma semana da Marcha das Margaridas, movimento de mulheres do campo que será realizado nos dias 16 e 17 em Brasília. Segundo a senadora, representantes de diversas entidades em defesa dos direitos das mulheres comparecerão à subcomissão.

- Quero ressaltar a importância de todas nós, deputadas e senadoras estarmos integradas na discussão da marcha das margaridas e participando do debate na subcomissão - convidou a senadora.

No outro requerimento aprovado, Lídice da Mata solicitou a realização de audiência pública para debater os resultados da 100ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em junho na Suíça. No evento, foram debatidas normas para equiparar os trabalhadores domésticos aos demais. No Brasil, a Constituição não garante a esses trabalhadores direitos como adicional noturno, hora-extra e Fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS).