Comemorando os três anos de aplicação da lei Maria da Penha, na última sexta-feira, 07 de agosto, foi publicado o Relatório preliminar de pesquisa do Observatório para aplicação da Lei Maria da Penha.

 

Este relatório foi apresentado à Secretaria Especial de Política para Mulheres em maio de 2009 e contem informações sobre a primeira fase da pesquisa. Nesta fase, chamada de validação da metodologia de monitoramento, foram aplicados questionários para avaliar os instrumentos das Delegacias Especials de Atendimento às Mulheres e juizados de violência. O resultado deste levantamento foi compilado neste relatório, que apresenta as dificuldades para aplicação da lei Maria da Penha  mas também exemplos de boas práticas.

 

Para esta primeira fase os questionários foram aplicados nas cinco capitais onde o Observatório Maria da Penha tem coordenações: Salvador, Brasília, Belém do Pará, Rio de Janeiro e Porto Alegre.