O Observatório para Implementação da Lei Maria da Penha desenvolve suas atividades através de um Consórcio liderado formalmente pelo NEIM/UFBA e composto por outras oito instituições, contando, ainda, com três redes parceiras, cobrindo as cinco regiões do país. As três Redes parceiras componentes do Consórcio são a REDOR (Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres e Relações de Gênero), o CLADEM/Brasil (Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres) e a Rede Feminista de Saúde (Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos). A seguir, inserimos a lista completa das organizações integrantes do Consórcio, com os correspondentes links para as páginas institucionais.

COORDENAÇÃO NACIONAL E COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE

NEIM/UFBA - Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia – Salvador/BA - www.neim.ufba.br – neim@ufba.br

O NEIM completou, em maio de 2008, vinte e cinco anos de existência, com uma atuação destacada nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Buscando realizar e incentivar o ensino e a pesquisa no campo dos Estudos Feministas, o NEIM constituiu-se, desde o início, como grupo interdisciplinar e indissociado da comunidade. Tem marcado presença nos meios científicos e feministas locais, nacionais e, mesmo, internacionais, por uma intensa atividade de cunho prático e acadêmico, com uma equipe multidisciplinar qualificada e engajada na defesa dos direitos humanos, em especial dos direitos humanos das mulheres.

COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-OESTE

AGENDE (Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento) – Brasília / DF - http://www.agende.org.br – agende@agende.org.br
A AGENDE é uma organização feminista da sociedade civil criada em 1998, sediada em Brasília. Atua no âmbito nacional e internacional. Tem por missão firmar a perspectiva feminista na agenda política para promover o fortalecimento da cidadania e da democracia. Busca a formulação e implementação de políticas públicas para a igualdade entre mulheres e homens, para a promoção da igualdade racial, bem como o cumprimento dos compromissos firmados nos tratados e conferências internacionais. Sua forma de atuar é caracterizada pela adoção da perspectiva de gênero, raça e dos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais como marcos bem como a utilização de pesquisas para as suas análises e ações de advocacy.

COORDENAÇÃO REGIONAL SUDESTE

CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação, Ação) – Rio de Janeiro/RJ - http://www.cepia.org.br - cepia@cepia.org.br
A CEPIA é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, voltada para a execução de projetos que contribuam para o conhecimento, a ampliação e a efetivação dos direitos humanos, em especial nas questões da violência de gênero, da saúde sexual e reprodutiva e do conjunto de direitos de cidadania. Fundada, em 1990, a CEPIA desenvolve pesquisas, projetos de formação, capacitação e educação pública em direitos humanos das mulheres, em especial junto a profissionais das áreas da segurança pública, justiça e saúde; de advocacy junto à sociedade e ao Estado para a promoção de políticas públicas; de intervenção social, em especial junto a mulheres de setores populares e de divulgação dos direitos das mulheres.

COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE

GEPEM/UFPA (Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Moraes sobre Mulheres e Relações de Gênero da Universidade Federal do Pará) – Belém/PA - gepemsh@ufpa.br
O GEPEM é um núcleo de estudos e pesquisas sobre mulheres e relações de gênero criado em 1993. Na UFPA, o GEPEM tem aglutinado pesquisadores/as e representantes de movimentos sociais interessados no estudo das questões de gênero. Realizou dois Encontros na região amazônica sobre a mulher e relações sociais de gênero, dos quais resultaram três livros, além de contribuições na área da assessoria aos grupos de mulheres (área urbana e rural) do Pará. A capacitação do maior número possível de pesquisadoras/es docentes e discentes não só da UFPA, mas, também de quaisquer outras instituições interessadas na temática, esboça-se como o fator primordial das preocupações do corpo permanente do GEPEM.

COORDENAÇÃO REGIONAL SUL

Coletivo Feminino Plural –- Porto Alegre/RS - http://www.femininoplural.com.br - femininoplural@femininoplural.org.br
O Coletivo Feminino Plural de Porto Alegre (RS/Brasil) é uma organização feminista não governamental fundada em 1996 por um grupo de mulheres identificadas com a luta pelos direitos humanos e cidadania de mulheres e de meninas. Atua no movimento de mulheres por meio de articulações locais, regionais, nacionais e internacionais, integrando redes e campanhas, propugnando por políticas públicas, o cumprimento dos instrumentos nacionais e internacionais de direitos humanos das mulheres e o fim de todas as formas de violências e discriminações sobre mulheres e meninas. Participa de espaços de poder e decisão e atua no controle social das políticas públicas. Presta assessoramento e consultoria sobre políticas públicas, ministra cursos e capacitações.

ORGANIZAÇÕES CONSORCIADAS

NEPeM/UNB (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade de Brasília) – Brasília/DF - http://www.unb.br/ceam/nepem/ - nepem@unb.br
O NEPeM/UnB possui uma longa trajetória no tema violência e segurança pública iniciada em meados da década de 1980. Desde então vem realizando numerosas atividades na área de ensino, pesquisa e extensão, para a qual manteve diversos tipos de parceria com outras unidades da Universidade de Brasília, núcleos de estudos similares, movimentos e organizações feministas e de mulheres, órgãos governamentais e instituições internacionais.

NIEM/UFRGS (Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Mulher e Relações de Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul) – Porto Alegre/RS - http://www6.ufrgs.br/nucleomulher/index.php
Atua desde sua fundação, em 1984, como espaço de articulação de professoras/es e pesquisadoras/es e alunas/os interessados em estudos sobre relações de gênero e políticas públicas desenvolvendo projetos e pesquisas através da realização de programas e eventos junto aos meios científicos e feministas locais, nacionais e internacionais, veiculação de teorias feministas e de gênero, produção de publicações acadêmicas e manutenção de acervos especializados.

NEPP-DH (Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro) – Rio de Janeiro/RJ - http://www.nepp-dh.ufrj.br/
O NEPP-DH é um órgão suplementar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e aglutina projetos em desenvolvimento no âmbito do CFCH/UFRJ com alta relevância acadêmica e social, quais sejam: Grupo de Pesquisa do Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC), Centro de Referência de Mulheres da Maré (CRMM), Centro de Referência da Mulher da UFRJ (CRM), Laboratório de Estudos das Universidades (LEU) e Curso de Teorias Sociais e Produção do Conhecimento.

THEMIS – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero – Porto Alegre/RS - www.themis.org.br
A Themis foi fundada em março de 1993 por iniciativa de um grupo de advogadas feministas, direcionada à promoção e defesa dos direitos humanos das mulheres, tendo como missão institucional a ampliação das condições de acesso das mulheres a justiça através da criação de novos mecanismos de proteção e defesa. Foi a entidade pioneira no Brasil na criação e desenvolvimento de cursos de capacitação legal popular, inspirada na experiência latino-americana das Paralegais.

Este é o grupo de referência, que assumiu a tarefa de construir e alimentar o Observatório com informações provenientes das cinco regiões. Nós contamos, ainda, com as seguintes
REDES PARCEIRAS:

CLADEM/Brasil – Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres - http://www.cladem.org/
O CLADEM tem por missão articular o esforço de pessoas e grupos - movimentos sociais, instituições públicas e privadas - para a promoção, vigilância e defesa dos direitos humanos interdependentes e integrais das mulheres no Brasil, a partir de uma perspectiva feminista e sócio-jurídica de gênero, com ênfase para temas de discriminação, violência, direitos sexuais e reprodutivos, em uma dinâmica que interconecta os planos: nacional, regional e internacional, visando contribuir para a promoção, defesa e pleno exercício dos direitos humanos das mulheres no Brasil.

Rede Feminista de Saúde – Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – Porto Alegre/RS - http://www.redesaude.org.br/ - Email: redefeminista@redesaude.org.br
Criada por iniciativa de mulheres e organizações feministas de todo país que atuam no campo da saúde da mulher, a Rede é composta por cerca de 266 entidades afiliadas – grupos feministas, ONGs, núcleos de pesquisa, profissionais de saúde e ativistas feministas – de 20 estados. São princípios da Rede Feminista de Saúde: fortalecimento do movimento de mulheres no âmbito local, regional, nacional e internacional em torno da saúde e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos; reconhecimento dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos como direitos humanos; reconhecimento da violência sexual, racial e doméstica como violações dos direitos humanos; defesa da implantação e da implementação de ações integrais de saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde; Legalização do aborto, cuja realização constitui decisão que deve competir à mulher como direito.

REDOR – Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres e Relações de Gênero - http://www.redor.ufba.br/
A REDOR é uma organização não-governamental feminista, que tem por objetivo congregar, articular e desenvolver estudos sobre as mulheres e relações de gênero no Norte e Nordeste. Atualmente conta com cerca de 140 pesquisadoras(es) associadas e com a filiação organizativa de 26 núcleos. O objetivo principal da REDOR é conjugar esforços no sentido de minimizar as discrepâncias regionais ainda hoje existentes em relação ao sul e sudeste no que se refere aos avanços nos estudos e pesquisas em torno da problemática em questão.

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